Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal deverá editar uma norma de que identificará os beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando o objetivo do auxiliar a punição e investigaçãeste por quadros por evasão fiscal, corru..

Um Destes pontos Ainda mais controversos está na incidência do imposto A respeito de valores relativos a planos por previdência complementar. No caso por morte do titular, o beneficiário terá qual remunerar a taxa quando arrecadar o dinheiro.

Ministros do STJ entenderam que exatamente que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso por crédito fiscal, a instituição financeira deve embolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusãeste de dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisão é para pagamento à Aspecto, com ESTES pontos positivos do programa, o qual reduz consideravelmente este valor de que a..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal do Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Este decreto por desconsideraçãeste da personalidade jurídica por uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir este patrimônio Destes sócios e administradores qual dela se utilizaram indevidamente, por meio de desvio do finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 qual obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, os editores ou ESTES elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensação de títulos usando dé especialmentebitos trib..

Apesar por a recuperaçãeste judicial do devedor principal nãeste impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução por apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em forma do arcos nos bolsos do AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

O Estado nãeste Têm a possibilidade de prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por débitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de empresas qual alegam descumprimento por deci..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez presentemente é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sfoiculo XXI protagoniza fonte uma disputa milionária entre empresas do telecomunicações e este Ecad, o Escritório Central do Arrecadaçã..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor do terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo Nicho. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

Apesar de o Superior Tribunal do Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, pelo fim do fevereiro, que não incide IPI A respeito de veículo importado para uso próprio, este tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

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