The Ultimate Guide to Luiz Gustavo Bichara Previc



Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é bem imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida de cem metros. Quem opta pela advocacia tem qual entender qual vai demorar demasiado tempo para ter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bem. Quando tem crise e a economia fica Ainda mais difícil, uma DE primeiras coisas qual as empresas fazem é olhar para a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo bastante, o empresário nãeste Vive bastante preocupado em arrumar a coisa. E presentemente é hora de modo a isso.

É este caso de 1 cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando de que a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

ConJur — A gente ouve amplamente falar da dor do crescimento. Este momento em POR DIA, o Simples facilitou de modo a as empresas? Ou é elementar abrir, porém continua difícil crescer?

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada como um todo. Espero qual tal seja a orientação jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisãeste que traz um pouco mais do conforto para ESTES contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

No fundo, eu acho que isso contribui demasiado para este ajuste fiscal. O novidades contribuinte vai perder bastante mais. Vai judicializar. O Superior Tribunal por Justiça diz de que ESTES Embargos a Execução devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo de modo a situações excepcionais.

"A jurisprudência é firmada somente com base na lei, logo, infelizmente, nem sempre as decisões se aplicam da forma qual seria Ainda mais justa", disse o ministro

Ele ressaltou qual ESTES acordos de leniência utilizando este Ministério Público Federal nãeste estão sujeitos à mudança, e que a maioria Destes qual foram firmados com o TCU já foram quitados neste ano.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou de que este entendimento por que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, o órgãeste alega ter feito 1 levantamento das declarações qual se enquadravam nessa situação de modo a suspender os débitos.

Certos magistrados já têm uma pré-compreensão genérica em favor da Uniãeste. É uma questão de zona por conforto. Uma decisão contra a União pode pregar problemas.

O projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos do pagamento e descontos bastante benefícioáveis para os devedores. As alterações receberam críticas do Ministfoirio da Fazenda.

Outro motivo é de que este Conselho Federal da OAB possui já em trâmite no STF dezenas de ADIs — assim como é parte em dezenas de outras ações — de que versam sobre maté especialmenteria tributária, e que necessariamente carecem do um acompanhamento dedicado e especializado", resume.

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo de que não existia. A Ordem tem voz para falar Derivado do reforma?

Além disso, é importante uma posiçãeste pelo sentido do que o julgador não possa advogar contra a Fazenda de que o remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saída seria o impedimento.

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